Prefeitura de Teresina paga reajuste dos professores retroativo a janeiro e fevereiro

A Prefeitura de Teresina vai pagar na folha do mês de julho os valores do reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia impactou consideravelmente as receitas e despesas do município de Teresina e, para continuar honrando seus compromissos essenciais, a Prefeitura teve que fazer alguns ajustes, incluindo essa questão do retroativo dos professores”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Em março, foi aprovado o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino de Teresina em 12,84%, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela paga a partir de março e a segunda a partir de agosto. Com isto, o professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passará a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que a fixada pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que, conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, a primeira parcela do reajuste do magistério já vem sendo paga desde março. “Estamos cumprindo o pagamento nos termos da legislação aprovada. Só não pudemos pagar de imediato o retroativo devido aos impactos financeiros da pandemia. Agora vamos fazer esta atualização e continuar seguindo o cronograma de reajuste dos professores”, conclui Nonato Moura.

Prefeitura de Teresina reajusta em 12,84% salário de professores

Na contramão da maioria das capitais brasileiras, Teresina vai conceder reajuste de 12,84% na remuneração dos professores da rede municipal de ensino. Nesta quarta-feira, 4, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal referente ao aumento, o maior desde 2009.

O vencimento básico dos professores da rede municipal de Teresina tem valor superior ao piso nacional desde 2008. O professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passa a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que o fixado pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

Para garantir o reajuste nos salários dos professores, a Prefeitura fará um investimento extra de R$ 40 milhões em 2020. Seguindo a política de valorização da categoria, o aumento contempla também as gratificações, que podem ser incorporadas à aposentadoria.

Devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município vai parcelar o reajuste em duas vezes. “Nos últimos anos, Teresina vem realizando um trabalho sério e responsável de contenção de despesas para manter o equilíbrio financeiro do município. Por isso, vamos conceder a metade do reajuste na folha de pagamento do mês de março, sendo retroativo a janeiro; e, a partir de agosto, será paga a segunda metade do aumento. Desta forma, conseguiremos conceder o reajuste integral aos professores, mantendo nossa política de valorização da carreira e não comprometendo a saúde financeira do município”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Ele destaca ainda que, ao comparar a inflação acumulada no período de 2013 a 2019 e os reajustes concedidos aos professores municipais no mesmo período, constata-se que a categoria teve, além da correção inflacionária, ganho real no salário de 19,36%.

“Seguimos com a política de valorização dos professores adotada ainda em 2008, mantendo o salário sempre acima do piso. É uma forma de reconhecer a importância desses profissionais na construção do futuro das nossas crianças. Educação sempre foi nossa maior prioridade”, ressalta o secretário da Educação, Kleber Montezuma.

Ele explica que, além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado.

 

Concessão de progressões beneficiará mais de 1.800 servidores em setembro

Mais de 1.800 servidores municipais, que adquiriram o direito à progressão de carreira até dezembro de 2016, receberão a concessão do benefício na folha de pagamento deste mês. Os valores começam a cair na conta dos servidores a partir desta sexta-feira (27), seguindo a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina de 2019.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, destaca que as Secretarias de Administração e Finanças vêm reunindo esforços para colocar em dia todas as progressões. “Esta ação faz parte da nossa política de reconhecimento e valorização da carreira dos servidores”, pondera.

Em setembro, serão beneficiados 1.371 funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e 478 das demais secretarias, o que gerará um impacto na folha de pagamento de aproximadamente R$ 140 mil.

A atualização das progressões iniciou no mês de agosto com o pagamento de quem adquiriu o direito ao benefício até dezembro de 2015 e deve seguir até dezembro deste ano, quando todos os benefícios serão atualizados. “Escalonamos os pagamentos para não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Nonato Moura.

Ao todo, as atualizações das progressões irão representar um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão para a Prefeitura. Os pagamentos estão sendo feitos conforme a tabela a seguir:

Agosto – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2015

Setembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2016

Outubro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2017

Novembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2018

Dezembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2019

Professores da rede municipal recebem salários reajustados em 4,17%

Os professores da rede municipal de ensino de Teresina recebem, nesta quarta-feira (27), o salário referente ao mês de fevereiro já com o reajuste de 4,17%.

“O pagamento integral deste reajuste reflete o compromisso da Prefeitura de Teresina em valorizar esta categoria que é essencial para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”, ressalta o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Já o pagamento do valor retroativo do aumento, que tem vigência a partir de janeiro de 2019, será pago no dia 1º de março, sexta-feira.

O reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina está em consonância com a Lei Federal nº 11.738, de 16.07.2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica) e com a Lei Municipal nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

 

*Imagem divulgação Semec

Prefeitura reajusta salário de servidores acima da inflação

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou à Câmara Municipal de Teresina, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos da administração direta e indireta.  A proposta é reajustar o salário dos servidores em 3%, índice maior que o da inflação dos últimos 12 meses.

Após a aprovação do projeto pelos vereadores da Capital, nenhum servidor receberá menos de R$ 1.133.  Os reajustes serão pagos retroativo ao mês de maio, data-base da categoria na Prefeitura. O impacto na folha de pagamento será de R$ 1,6 milhão.

“Em um momento em que as principais cidades do país lutam para, pelo menos, pagarem em dia seu funcionalismo, a Prefeitura de Teresina, além de sempre honrar esse compromisso com o pagamento na data estabelecida no seu calendário anual, também dá esse reajuste acima da inflação do período”, ressalta Francisco Canindé Dias, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Ele destaca que todos os gestores da Prefeitura vêm trabalhando para manter o equilíbrio financeiro, reduzindo despesas e melhorando a gestão dos recursos sem afetar os serviços oferecidos à população.  A mensagem encaminhada à Câmara ressalta que a Prefeitura está empenhada em, dentro dos limites legais possíveis, conceder os reajustes.

Secretaria de Administração recebe representantes do Sindserm para discutir reivindicações de classe

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, recebeu nesta segunda-feira (24) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) para discutir a pauta de reivindicações da classe, que inclui, dentre outros itens, reajuste salarial para 2017.

Este tema, contudo, deve ser discutido com mais cautela nas próximas negociações, pois, conforme o secretário Manoel de Moura Neto, o cenário econômico não se mostra favorável.

“A Prefeitura de Teresina vem promovendo um esforço de redução de gastos, diminuindo cargos comissionados, terceirizados, revendo contratos e negociando valores mais compatíveis com a atual situação financeira do município. Tudo isso para que possamos continuar honrando nossos compromissos em dias com os servidores, sem prejudicar a prestação dos serviços à comunidade teresinense”, pondera.

Para debater todas as pautas apresentadas pelo Sindserm, que incluem demandas de outros órgãos municipais, o secretário de Administração e Recursos Humanos definiu um calendário de negociações que deve se estender ao longo do mês de maio. “Vamos nos reunir todas as quintas-feiras para discutir com mais propriedade as solicitações dos servidores e apresentar soluções factíveis e compatíveis com as possibilidades financeiras do município”, pondera.

Prefeitura reajusta piso dos professores em 7,64% em Teresina

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que propõe o reajuste de 7,64% do piso salarial dos professores. O índice segue o percentual anunciado pelo Ministério da Educação e o pagamento será retroativo a janeiro. Assim, o salário inicial do professor que cumpre jornada de trabalho de 40 horas semanais passa de R$ 2.135,65 para R$ 2.298,80. O reajuste deve gerar um impacto mensal de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento da Prefeitura.

 

O texto enviado para apreciação da Câmara Municipal deverá estar entre os primeiros projetos a serem votados pelos parlamentares nesse início de legislatura. A abertura do ano legislativo acontecerá nesta quarta-feira (1º). O aumento irá beneficiar os mais de 4 mil professores efetivos e temporários que atuam nas escolas da rede municipal de Teresina.

 

“Mesmo com as dificuldades financeiras que o município vem enfrentando, mantivemos nosso compromisso de pagar o reajuste salarial dos professores e continuar valorizando esta carreira que é tão importante para o futuro da nossa cidade”, destaca o prefeito Firmino Filho.

 

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, o projeto não deve enfrentar resistência dos vereadores e, assim que aprovado, será sancionado pelo prefeito. “O reajuste será incluído na folha de pagamento do mês de fevereiro, mas retroativo a janeiro”, afirma o gestor.

Em quatro anos, Prefeitura já contratou quase 2.500 servidores

Preocupada com a qualidade dos serviços prestados à comunidade, a Prefeitura de Teresina investe na realização de concursos públicos. Estes certames, realizados nos últimos quatro anos, já garantiram a contratação de cerca de 2.460 servidores municipais, entre efetivos e temporários.

Nos órgãos da Administração Direta, as contratações somam 664 profissionais, entre professores, engenheiros, psicólogos e outros. Já a contratação temporária apenas de professores para a rede municipal de ensino totaliza cerca de 676 nos últimos quatro anos. Já na Administração Indireta, mais especificamente na Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) e Fundação Municipal de Saúde (FMS), desde 2013 até agora, já foram contratados 1.118 servidores efetivos, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos e etc.

“Uma das características da atual gestão é o investimento em recursos humanos. Nós só podemos trabalhar com o apoio dos servidores, que unem forças em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Em contrapartida, a Administração também investe na qualificação desses profissionais através dos cursos ofertados, anualmente, pelo Centro de Capacitação do Servidor Público Municipal, por exemplo”, pondera Firmino Filho, prefeito de Teresina.

Outra iniciativa recente que beneficiou cerca de 3.600 servidores municipais foi a concessão do Bônus Páscoa – um benefício, no valor de R$ 66, concedido aos servidores que recebem até R$ 1,2 mil, para ajudar na compra dos alimentos típicos da Semana Santa. “Todos os anos, nós concedemos este benefício aos servidores para que eles possam comprar, principalmente, o tradicional peixe da Semana Santa”, disse o secretário de Administração e Recursos Humanos, Paulo Dantas.

Novo Concurso

Também está em fase de organização um novo concurso público para sete órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta. A previsão é que o certame ofereça mais de 100 vagas. As oportunidades serão distribuídas nos seguintes órgãos: secretarias municipais de Finanças (Semf), Planejamento e Coordenação (Semplan), Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas) e Meio Ambiente (Semam); Procuradoria Geral do Município (PGM), Arsete e Prodater. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida para organizar o concurso.

Reajuste

Na contramão da maioria das prefeituras do país, a Administração de Teresina está garantindo reajuste salarial para seus servidores. O percentual concedido este ano será de 10,71%, que corresponde à correção inflacionária do período com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E).

“Como este ano é atípico, por ser eleitoral, a legislação só permite que seja feita a reposição salarial dos servidores com base na inflação do ano anterior. É importante que os servidores se conscientizam do atual cenário econômico, de quedas nas arrecadações, fator que levou a Prefeitura a decidir pelo escalonamento do reajuste”, explica Paulo Dantas.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, o reajuste será parcelado em três vezes, sendo a primeira parcela paga em maio (3,57%), a segunda em agosto (3,57%) e a terceira em novembro (3,21%). A estimativa do impacto total deste reajuste na folha de pagamento da Prefeitura de Teresina é de cerca de R$ 5,7 milhões.

Educação

Paulo Dantas ressalta ainda que a pasta da Educação, segunda maior empregadora do município, tem recebido atenção especial do prefeito Firmino Filho. “Em fevereiro deste ano, concedemos o reajuste integral de 11,36% do piso da categoria. Desta forma, os professores de Teresina, em carreira inicial, passaram a ganhar mais que o piso nacional da categoria. Além disso, o prefeito autorizou a progressão funcional de mais de 1.300 professores, o que reforça o empenho da atual gestão em valorizar a categoria”, destaca.

Vale ressaltar que, nos últimos cinco anos, o piso do magistério, em âmbito municipal, cresceu 47,18%. Atualmente, enquanto o piso nacional da categoria é de R$ 2.135,64, o professor que trabalha na Capital piauiense, em regime de 40 horas, está recebendo R$ 2.605,19 de vencimento inicial.

Prefeitura de Teresina concede reajuste de 10,71% para servidores municipais

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quinta-feira (31), o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Teresina. Este ano, os vencimentos serão reajustados em 10,71%, com base no  Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E). Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Firmino Filho.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Paulo Dantas, o reajuste deste ano obedece à legislação eleitoral, que prevê, em ano de eleições, a reposição salarial dos servidores com base na inflação do ano anterior. Dantas esclarece ainda que o reajuste será parcelado em três vezes, sendo a primeira parcela paga em maio (3,57%), a segunda em agosto (3,57%) e a terceira em novembro (3,21%). A estimativa do impacto total deste reajuste na folha de pagamento da Prefeitura de Teresina é de cerca de R$ 5,7 milhões.

“Diante do atual cenário econômico, estamos garantindo o reajuste salarial dos servidores municipais de forma que a Prefeitura possa honrar com seus compromissos em dia, sem gerar atraso salarial ou prejuízos nas demais despesas do município”, pondera.

Paulo Dantas reforça ainda que a Prefeitura de Teresina concedeu, em fevereiro deste ano, o reajuste integral de 11,36% para os professores da rede municipal de ensino. Com o aumento, o piso salarial da categoria passou a ser superior ao piso nacional. Enquanto o piso nacional dos professores passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64; o professor que trabalha na Capital piauiense, em regime de 40 horas semanais, está recebendo R$ 2.605,19 de vencimento inicial. Vale ressaltar que, nos últimos cinco anos, o reajuste concedido aos professores, pela Prefeitura de Teresina, foi de 47,18%.

Além disso, o prefeito Firmino Filho, autorizou a concessão da progressão funcional de cerca de 1.300 professores da rede municipal de ensino. Sendo que, mais de 300 progressões já foram concedidas e as demais estão sendo expedidas de forma gradual. “A progressão funcional é um direito do servidor, previsto no Estatuto do Magistério. Este benefício reconhece o trabalho dos profissionais da área e os incentivam a trabalhar em prol da nossa cidade”, pondera Paulo Dantas.

Firmino Filho sanciona lei que reajusta o salário dos professores em 11,36%

Os salários dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino foram reajustados em 11,36%, conforme a Lei 4.859/16, sancionada pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, no dia 5 de fevereiro e publicada hoje (12) no Diário Oficial do Município. Com o aumento, o piso salarial da categoria, que atua em Teresina, passa a ser superior ao piso nacional.

De acordo com a Supervisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), o piso nacional dos professores passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 – valor que será pago, pela Prefeitura de Teresina, à classe auxiliar, que é formada por professores com nível médio. Já para o professor que trabalha na Capital piauiense em regime 40 horas, com nível superior, o vencimento inicial passa de R$ 2.339,43 para R$ 2.605,19.

Segundo a Sema, o pagamento deste reajuste entra na folha de fevereiro, retroativo ao mês de janeiro de 2016. Atualmente, os professores e pedagogos da classe A1, que é a de maior remuneração, vão passar a receber, mensalmente, R$ 5.635,40. Vale ressaltar que, nos últimos cinco anos, o reajuste concedido à categoria, pela Prefeitura de Teresina, foi de 47,18%.

  CARGO   CLASSE/NÍVEL   VENCIMENTO EM 2012   VENCIMENTO EM 2016 DIFERENÇA VENCIMENTO 2012×2016   PERCENTUAL
  PROFESSOR 40 HORAS C5 1.770,04 2.605,19 835,15     47,18%
C1 2.151,49 3.166,62 1.015,13
B5 2.366,64 3.483,30 1.116,66
B1 2.876,67 4.233,96 1.357,29
A3 3.164,32 4.657,34 1.493,02
A1 3.828,83 5.635,40 1.806,57