Nova Convocação de Professor Substituto e Orientações aos Candidatos

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realiza nova convocação de candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 004/2022.

Dentre os convocados estão diversos professores que atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental, além de professores que atuarão em várias áreas nas turmas de Segundo Ciclo (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática).

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Edital de Convocação 30/01/2023 (DOM 3.449), através do e-mail  concurso.coreg.sema@gmail.com, conforme orientações contidas no anexo “Orientações para o envio de documentação”.

Orientações para o envio de documentação

Modelos de declarações

Edital de Convocação DOM 3.449

Lista dos Participantes Credenciados para a Audiência Pública

A prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH e da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realizará uma audiência pública, no dia 31 de janeiro de 2023, às 9 horas, no auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes.

As solicitações de credenciamento para participação na fase de debates observaram o prazo de até 72 (setenta e duas) horas antes do início da audiência pública.

Portanto, encerrado o período para envio das manifestações de interesse, o Grupo de Trabalho-SEMA vem divulgar a LISTA DOS PARTICIPANTES CREDENCIADOS, conforme estabelecido nos itens 2.3.1 e 2.3.1.7 do ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

Na ocasião, os interessados poderão apresentar, oralmente ou por escrito, suas considerações relevantes para a eficiência do processo de planejamento da contratação e de seleção do fornecedor. Vale salientar que cada credenciado terá 10 minutos para expor suas considerações na Fase de Debates, de acordo com a ordem de recebimento da documentação na Fase de Credenciamento.

Procuradores do município participam de curso sobre fiscalização tributária

 A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), por meio da Escola de Gestão de Teresina (EGT), deu início, na manhã de ontem 23 e no dia de hoje, 24 de Janeiro ao curso sobre análise de processos de fiscalização tributária e cobrança de tributos, que está sendo realizado no Auditório da SEMA.

(Procurador  Mamede Rodrigues ministra curso na sede da Sema) 

O curso terá uma duração de três dias, de 23 a 25 de janeiro, e está sendo ministrado pelo procurador do município e mestre em Direito Público, Mamede Rodrigues. O público-alvo é a equipe de servidores da Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O procurador Mamede Rodrigues explica quais os objetivos do curso. “Diminuir o tempo de análise dos processos de fiscalização tributária, agilizando o início da cobrança dos tributos, detectar e corrigir quaisquer irregularidades nos processos, evitando ilegalidade na cobrança e diminuindo os questionamentos por parte dos contribuintes e também aumentar a arrecadação”, afirmou.

AVISO Nº 6275414, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. AVISO DE RETOMADA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

                        
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH e a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA informam que está retomada a realização da Audiência
Pública nº 002/2022 – SEMA/PMT, convocada na forma do Ato de Convocação nº 002/2022,
divulgado originalmente no Diário Oficial do Município do dia 15/12/2022, e suspensa conforme Ato de Suspensão
publicado no Diário Oficial do Município do dia 02/01/2023, para discutir com a sociedade, com setores
empresariais e órgãos de controle o planejamento de licitação para contratação de Empresa Especializada para
executar os Serviços da Conservação Urbana no Sistema Complementar de Limpeza do Município de Teresina, e
Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços do Sistema de Coleta e Transporte de Resíduos
Sólidos Urbanos, e o Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos do Município de
Teresina.
A sessão pública será realizada no dia 31/01/2023, às 9 horas, no no auditório do Centro de
Formação Professor Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, 1772 – Centro (Norte), Teresina – PI.
Os credenciamentos de participantes já efetuados valerão para a nova data, sendo desnecessários
novos pedidos.
Fica reaberto prazo para credenciamento de interessados em participar da fase de debates, o que
poderá ser feito na forma e no prazo estipulado no Ato de Convocação.
O Ato de Convocação nº 002/2022 e todos os anexos necessários à compreensão do objeto e ao
fomento dos debates estão disponíveis no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/2022/12/15/aviso-deaudiencia-publica-2/.https://sema.pmt.pi.gov.br/2022/12/15/aviso-de-audiencia-publica-2/.

SEMA orienta motoristas sobre melhor uso do combustível

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) realizou, nessa quinta-feira, 13, reunião com o secretário de Administração, Leonardo Silva, o coordenador, Henrique Alves e o gerente de Serviços Gerais, Evaldo Matos, e os chefes de transporte de Teresina.

A principal pauta do encontro foi o uso de gasolina aditivada para o abastecimento dos veículos da frota municipal, que estava onerando o erário, devido ao preço mais elevado do que foi liberado pelo orçamento da prefeitura de Teresina.

Reunião realizada com os chefes de transporte de Teresina.

A SEMA informou ainda para os servidores que fosse avisado para a secretaria sobre todos os veículos que estivessem parados, para que houvesse o remanejamento para aqueles que realmente estivessem em plena função.

O secretário de Administração, Leonardo Silva, pediu que todos os secretários se empenhassem no planejamento para uma economia no combustível.

O gerente Evaldo Matos solicitou mais controle para que não viesse a ter uma redução do produto e também para atender melhor ao contrato com as empresas privadas.

Aviso de suspensão da Audiência Pública nº 002/2022

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA informam que está suspensa a realização da Audiência Pública nº 002/2022 – SEMA/PMT, que seria processada no dia 04/01/2023, para discutir com a sociedade, com setores empresariais e órgãos de controle o planejamento de licitação para contratação de Empresa Especializada para executar os Serviços da Conservação Urbana no Sistema Complementar de Limpeza do Município de Teresina, e Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços do Sistema de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, e o Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos do Município de Teresina.

A nova data será divulgada em breve no Diário Oficial do Município, no sítio eletrônico da SEMDUH e da SEMA e por correio eletrônico àqueles já credenciados para participação na sessão pública.

Os credenciamentos de participantes já efetuados valerão para a nova data, sendo desnecessários novos pedidos.

Ademais, informamos que, após a divulgação da nova data, será reaberto prazo para credenciamento de interessados em participar da fase de debates.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

  1. DO OBJETO, ANEXOS E ORIENTAÇÕES GERAIS

1.1. O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, visando a fomentar a discussão, a participação, o controle da gestão pública e o fornecimento de subsídios para eficiência dos processos de contratação, torna público que fará realizar a Audiência Pública nº 02/2022/SEMA/PMT, conforme previsto no art. 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para debates e esclarecimentos acerca de contratação de:

1.1.1. Empresa Especializada para executar os Serviços da Conservação Urbana no Sistema Complementar de Limpeza do Município de Teresina, e; 

Documentos Processo 00030.001309/2022-63

TERMO DE REFERÊNCIA

PROJETO BÁSICO

ORÇAMENTO BÁSICO

Anexo II – PLANILHA DE QUANTIDADES MENSAIS

Anexo III – COMPOSIÇÕES DE CUSTOS

Anexo IV – COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Anexo V – MAPA DAS ÁREAS

Anexo VI – MODELO DE FARDAMENTO

Anexo VII – RELAÇÃO DE LOGRADOUROS A SEREM VARRIDOS

Anexo VIII – MAPA COLETA DOMICILIAR URBANA E RURAL

Anexo IX – MAPA ZONA RURAL POVOADO

Anexo X – MAPA ZONA RURAL TRAJETO

QUESTIONAMENTOS SOBRE A LICITAÇÃO DE RDO E RPU

MINUTA DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA

 

1.1.2. Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços do Sistema de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, e o Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos do Município de Teresina

Documentos Processo 00030.001311/2022-09

TERMO DE REFERÊNCIA

PROJETO BÁSICO

ORÇAMENTO BÁSICO

Anexo II – PLANILHA DE QUANTIDADES MENSAIS

Anexo III – COMPOSIÇÕES DE CUSTOS

Anexo IV- COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Anexo V – MAPA DAS ÁREAS

Anexo VI – MAPA DA COLETA DOMICILIAR URBANA

Anexo VII – MAPA LOCALIZAÇÃO DOS PEVS

Anexo VIII – MAPA LOCALIZAÇÃO DOS PRRs

Anexo IX – MODELO DE FARDAMENTO

Anexo X – MODELO DE CONTEINER

Anexo XI – PLACA DO PRR

Anexo XII – PROIBIDO JOGAR LIXO

Anexo XIII – LOGOTIPO DOS PEVs

Anexo XIV – MAPA COLETA DOMICILIAR URBANA E RURAL

Anexo XV – MAPA ZONA RURAL POVOADO

Anexo XVI – MAPA ZONA RURAL TRAJETO

ETIQUETAS CAIXA BOX

LISTA DE PRANCHAS

PROJETO EXECUTIVO GERAL DO ATERRO

Anexo – DRENAGEM DE LIXIVIADOS

Anexo – DRENAGEM PLUVIAL

Anexo – MONITORAMENTO GEOT

Anexo – GEOMETRIA

Anexo – OBRAS CÍVIS

Anexo – TOPOGRAFIA

QUESTIONAMENTOS SOBRE A LICITAÇÃO DE RDO E RPU

MINUTA DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

1.2. Estarão disponíveis, no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA e da  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, os elementos do processo, necessários ao desenvolvimento dos debates (termo de referência, projeto básico e todos os anexos necessários à compreensão do objeto da licitação).

1.3. A Audiência Pública será conduzida pelo Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos – GT-SEMA instituído pelo Decreto Municipal nº 21.097, de 8 de junho de 2021, doravante denominado GT-SEMA.

1.4. Os interessados poderão apresentar, oralmente ou por escrito, questionamentos, dúvidas, sugestões ou outras questões relevantes para a eficiência do processo de planejamento da contratação, de seleção do fornecedor e de gestão do futuro contrato.

1.5. A audiência pública será realizada dia 4 de janeiro de 2023, às 9 horas, no auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, 1772 – Centro (Norte), Teresina – PI. 

 

  1. FORMA DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022/SEMA/PMT

2.1. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá ter acesso ao espaço no qual será realizada a Audiência Pública nº 02/2022/SEMA/PMT.

2.2. É parte integrante deste Aviso anexo contendo os elementos do processo necessários ao desenvolvimento dos debates (termo de referência, projeto básico e todos os anexos necessários à compreensão do objeto da licitação).

2.3 A participação na Audiência Pública nº 02/2022/SEMA/PMT dar-se-á de modo presencial e virtual e compreenderá as seguintes fases:

2.3.1 FASE DE CREDENCIAMENTO: fase em que serão credenciadas pelo GT-SEMA as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, por meio de seus representantes legais, interessados em participar da fase de debates;

2.3.1.1. Deverão ser encaminhados ao endereço de e-mail <grupodetrabalhosema@gmail.com> as solicitações de credenciamento, acompanhadas dos seguintes documentos:

2.3.1.1.1 Pessoas físicas: RG e CPF do solicitante;

2.3.1.1.2 Pessoas jurídicas: contrato social, estatuto ou documento constitutivo da entidade, RG e CPF do (s) credenciado (s)

2.3.1.2. Cada pessoa jurídica poderá credenciar até 2 (dois) representantes para participar da fase de debates;

2.3.1.3. As solicitações de credenciamento para participação na fase de debates deverão ser encaminhadas até 72 (setenta e duas) horas antes do início da audiência pública, contendo os documentos exigidos para credenciamento;

2.3.1.4. O e-mail de solicitação de credenciamento deve ser enviado com título:

2.3.1.4.1. “SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -AUD 02/2022 – PRESENCIAL”: caso haja interesse do solicitante de participar da sessão de modo presencial;

2.3.1.4.2.  “SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -AUD 02/2022 – VIRTUAL: caso haja interesse do solicitante de participar da sessão de modo virtual.

2.3.1.5. É vedada, na audiência pública, a participação de um mesmo credenciado nos dois modos (PRESENCIAL e VIRTUAL), devendo ser indicado, no pedido de credenciamento, o modo de participação, conforme disposto no subitem anterior.

2.3.1.6. Cabe ao GT-SEMA responder ao pedido de credenciamento tempestivamente, por e-mail;

2.3.1.7. Encerrado o período para envio das manifestações de interesse, o GT-SEMA divulgará o resultado com a lista dos participantes credenciados no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, momento em que se dará por concluída a fase de credenciamento.

2.3.2 FASE DE DEBATES: fase em que será oportunizada àqueles que estejam credenciados a apresentação de sugestões que visem a aperfeiçoar o processo de contratação ou a solicitação de esclarecimentos quanto ao conteúdo das peças disponibilizadas.

2.3.2.1. Na fase de debates, os credenciados poderão apresentar suas considerações oralmente, durante a audiência, ou por escrito.

2.3.2.2. Os credenciados manifestar-se-ão, na fase de debates, na ordem de solicitação de credenciamento, conforme lista divulgada pelo GT-SEMA na forma do subitem 2.3.1.7.

2.4. A Audiência Pública será transmitida pelo Canal do YouTube da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

 

  1. DA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL NA FASE DE DEBATES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

3.1. O GT-SEMA enviará aos credenciados a participar da audiência pública de modo virtual link de acesso à reunião.

3.2. O link de acesso à audiência pública será encaminhado ao mesmo e-mail pelo qual o interessado solicitou o credenciamento.

3.3. Fica vedado o compartilhamento do link enviado aos interessados, ficando o GT-SEMA responsável por monitorar a participação virtual na fase de debates da audiência pública.

 

  1. RELATÓRIO FINAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

4.1. No prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data da realização da Audiência Pública, será redigida e publicada, pelo GT-SEMA, ata da sessão pública.

4.2. No prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da realização da Audiência Pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH apresentará e publicará relatório final dos trabalhos realizados, apontando, obrigatoriamente, os credenciados, as propostas apresentadas e as conclusões da equipe técnica acerca das discussões realizadas.

 

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: Tire suas dúvidas

Os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura de Teresina receberão, a partir de dezembro, o valor correspondente ao auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 5.734, de 27 de abril de 2022.

Abaixo, a SEMA preparou um resumo com os principais pontos sobre o benefício para que o servidor municipal fique por dentro de tudo.

  1. Quem tem direito ao auxílio-alimentação?

O auxílio-alimentação trata-se de benefício instituído por lei para todos os servidores efetivos em atividade e comissionados da Administração Direta e Indireta do Município. Com um detalhe: empregados públicos ou servidores que já possuem benefício semelhante em sua carreira não receberão novo auxílio.

Destaca-se que servidores em gozo de licença, de benefício previdenciário e cedidos a outros entes federados não fazem jus ao auxílio-alimentação.

As faltas injustificadas também são descontadas com base nos registros da folha de pagamento.

 

  1. Qual o valor do benefício?

O valor do benefício é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por mês.

 

  1. Como o auxílio-alimentação será recebido?

De acordo com o artigo 1º da Lei Municipal 5.734/2022, o benefício será concedido por meio de cartão.

 

  1. Quem produzirá os cartões para recebimento do benefício?

Os cartões são produzidos por LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES, vencedora do Pregão Eletrônico nº 137/2022, que foi realizado para contratar empresa especializada no gerenciamento desse tipo de benefício.

O contrato firmado entre o Município e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES é o 09/2022/SEMA/PMT.

 

  1. Qual a data de pagamento do auxílio-alimentação?

O auxílio-alimentação do servidor municipal será pago nas datas estipuladas em cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças e que se encontra anexo ao Contrato nº 09/2022/SEMA/PMT, conforme tabela abaixo:

Data prevista para Crédito aos servidores

23/12/2022

25/01/2023

28/02/2023

23/03/2023

26/03/2023

25/05/2023

23/06/2023

25/07/2023

24/08/2023

25/09/2023

25/10/2023

23/11/2023

 

  1. Onde receberei meu cartão-alimentação?

Os cartões são produzidos pela empresa contratada e são enviados para a Secretaria de vinculação do servidor, que será a responsável pela entrega.

Assim, servidores da Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, receberão seus cartões na SEMEC.

 

  1. Quando começará a entrega dos cartões?

Os cartões começaram a ser entregues nas sedes de cada Secretaria hoje, 29 de novembro de 2022.

Cada Secretaria ficará responsável pela entrega, mediante termo de recebimento, dos cartões aos seus titulares.

Mensalmente, a SEMA enviará pedido de cartões para novos servidores.

 

  1. Há saldo acumulado a receber do auxílio-alimentação?

Sim. O primeiro pagamento, que ocorrerá em 23/12/2022, será relativo a dois meses: novembro e dezembro de 2022.

Os valores relativos aos meses de maio a outubro de 2022 serão apurados pela SEMA e pagos, parceladamente, a partir de janeiro de 2023, em doze vezes.

 

  1. Onde posso usar meu cartão?

Os cartões podem ser utilizados nos estabelecimentos com a qual a contratada, LE CARD, possui convênio.

O convênio poderá ser identificado por meio de banners afixados em supermercados, restaurantes, padarias, lanchonetes etc.

A relação completa de estabelecimentos credenciados pode ser acessada aqui ou no aplicativo da LE CARD.

 

  1. Posso realizar operações com meu smartphone?

Sim, os servidores municipais poderão utilizar aplicativo desenvolvido pela contratada para efetuar pagamentos por QR Code, consultar saldos, extratos, realizar bloqueio e desbloqueio de cartão e para consultar estabelecimentos credenciados.

Programação da EGT no mês do servidor

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), através da Escola de Gestão de Teresina (EGT), promoverá três cursos no mês de outubro, como parte da programação comemorativa do mês do servidor.

A Escola de Gestão de Teresina tem como missão promover a qualificação dos agentes públicos e o aperfeiçoamento da gestão. Esses eventos tratam-se de ações da EGT, com foco na valorização dos servidores, a fim de capacitar seus profissionais ao desenvolvimento de suas funções, com extrema qualidade e competência.

Confira a programação da EGT:

 

Edital de Convocação 3.366/2022 e Orientações no envio de documentação

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realiza a convocação de candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 004/2022.

Dentre os convocados estão diversos professores que atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental, além de professores que atuarão em várias áreas nas turmas de Segundo Ciclo (Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática).

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 30/09/2022, data em que foi publicado o Edital de Convocação (DOM 3.366), para o email: crd.sema.concurso@gmail.com, conforme orientações contidas no anexo “Orientações para o envio de documentação”.

Orientações para o envio de documentação

Modelos de declarações

Edital de Convocação DOM3366