Tranquilidade marca retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos

O retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina transcorreu de forma tranquila nesta segunda-feira (10). Funcionando das 7h30 às 13h30, as secretarias estão seguindo rígido protocolo de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Após cerca de quatro meses funcionando apenas com os serviços essenciais, demos início ao processo de retomada dos atendimentos presenciais nos órgãos do município. Tudo está ocorrendo conforme nossas expectativas, sem aglomerações e com todos os cuidados necessários”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Nesta etapa, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores. O uso de máscara é obrigatório, assim como deve ser mantido o distanciamento físico de 2 metros entre os servidores e os servidores e os munícipes. Também estão sendo disponibilizados, nas dependências dos órgãos, todos os materiais para higienização das mãos, como água, sabão, álcool 70%.

Exceção

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguem com os atendimentos presenciais suspensos. Os espaços estão passando pelos últimos ajustes de reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os munícipes.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/). Lá, o munícipe encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

Foto: Rômulo Piauilino/Semcom

Servidores que retornarão ao trabalho presencial farão teste de Covid-19

Com o retorno parcial das atividades presenciais nos órgãos que compõem a Prefeitura de Teresina a partir desta segunda-feira (10), os servidores que estavam exercendo suas funções em home office, e não compõem o grupo de risco para Covid-19, serão testados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Os testes ocorrerão, de forma planejada, nesta sexta-feira (7) e sábado (8), conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e encaminhado à cada órgão do município.

“Para que o nosso retorno seja seguro e seguindo as determinações dos decretos assinados pelo prefeito Firmino Filho, é necessário fazer a testagem dos servidores que estavam afastados das atividades presenciais. Serão 1.200 servidores que retornarão aos seus postos nessa fase de flexibilização; lembrando que aqueles que são do grupo de risco para Covid-19 continuarão exercendo suas atividades de casa”, afirma o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O responsável pelo gerenciamento de Covid-19 em cada órgão municipal já está informando aos servidores o dia e horário de comparecimento ao Centro de Formação Professor Odilon Nunes, onde serão realizados os testes. O espaço está localizado na Rua Magalhães Filho, 1772, bairro Marquês de Paranaguá.

Serviços públicos municipais em Teresina voltam com atendimento presencial na segunda

As atividades presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina serão retomadas gradualmente a partir de segunda-feira, dia 10 de agosto, conforme o Decreto Municipal 19.922/2020. Para que o retorno seja seguro tanto para os servidores quanto para a população que busca os serviços prestados por esses órgãos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) elaborou um manual que reúne uma série de medidas de segurança a serem adotadas.

Nesta fase, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores e com carga horária de trabalho de 6 horas diárias (das 7h30 às 13h30). Todas as medidas sanitárias e de prevenção à Covid-19 serão adotadas, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento físico de cerca de 2 metros, aferição de temperatura ao entrar nas dependências dos órgãos, além da disponibilização dos materiais para higienização das mãos, como água, sabão, álcool 70%.

“Estamos avançando em mais uma fase da reabertura da cidade, desta vez com a volta gradual dos serviços públicos municipais. Estamos adotando todas as ações de prevenção e combate ao coronavírus nas dependências das secretarias e demais setores porque a pandemia ainda não acabou. Precisamos da colaboração de todos neste momento, pois os cuidados são cruciais para que não haja retrocessos nessa fase”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explicou que os servidores que estavam trabalhando em regime de home office passarão por testes para garantir um retorno seguro. “É uma preocupação que temos, não apenas com a população, mas também com os servidores. Além da testagem, vamos fazer um monitoramento diário das condições de saúde de todos, com aferição de temperatura, por exemplo, e também com a atualização no sistema criado pela Prefeitura para este acompanhamento”, frisou.

Moura destaca ainda que a maioria dos serviços prestados pela Prefeitura continua sendo disponibilizado de forma on-line, através do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/). “Aconselhamos que esse canal deve ser priorizado para evitar deslocamentos desnecessários pela cidade. No entanto, os órgãos que possuem atendimento ao público estão se adequando para receber, de forma segura esta demanda, com sinalização no chão e nas cadeiras para evitar proximidade entre os usuários do serviço. Os profissionais também vão atuar utilizando barreiras de proteção física ou protetor facial, o chamado face shield”, informa.

Nonato Moura esclarece ainda que, em caso de surgimento de sintomas de síndromes gripais ou outros relacionados à Covid-19, o servidor deve informar sua chefia e procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Após seguir as orientações médicas e ter sua saúde reestabelecida, o servidor poderá retornar ao trabalho. Os servidores com mais de 60 anos deverão permanecer em regime de home office.

Inscrições para segunda etapa do Voucher Estética encerram hoje

As inscrições para a segunda etapa do Programa Voucher Estética encerram nesta quinta-feira (6). O prazo foi reaberto no início da semana com o intuito de preencher as vagas que ficaram em aberto na primeira fase. Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais da área de limpeza de pele.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, lembra que na primeira fase do programa foram selecionados 150 profissionais, resultando na disponibilização de 2.250 vouchers. “Ainda temos mais de dois mil vouchers para serem distribuídos conforme as regras do programa. Esta iniciativa se trata de uma seleção de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em momento oportuno. Contudo, faremos o pagamento desse serviço de forma antecipada para ajudá-los nesse momento de retorno às atividades”, explica.

O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, a quantia referente a 15 vouchers. A documentação exigida para o credenciamento está descrita no edital e essa papelada deve ser enviada, até hoje, para o e-mail: credenciamentoesteticateresina@gmail.com.

Acesse aqui o edital!

O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de agosto e, logo em seguida, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato com a Prefeitura de Teresina. O pagamento deve ser repassado aos profissionais no prazo de 15 dias após a assinatura do termo. Dúvidas e outras informações podem ser sanadas através do telefone: 3229-0015.

Prefeitura lança segunda etapa do Programa Voucher Estética

Os profissionais que atuam na área da beleza e bem-estar em Teresina terão nova oportunidade de se inscreverem no Programa Voucher Estética. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) prorrogou o prazo de credenciamento, que já está aberto e segue até o dia 6 de agosto. O objetivo é preencher as vagas que ficaram em aberto na primeira etapa do programa.

Nonato Moura, secretário da Sema, explica que os profissionais que se inscreveram na primeira fase e não foram selecionados podem tentar novamente se credenciar, observando os requisitos do edital. “Para esta segunda fase, ainda temos cerca de R$ 52 mil a serem investidos no programa. Essa iniciativa se trata de uma seleção de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em momento oportuno. Contudo, faremos o pagamento desse serviço de forma antecipada para ajudá-los nesse momento de retorno às atividades”, explica.

Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais que trabalham com limpeza de pele. O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers.

A documentação exigida para o credenciamento não mudou e está descrita no Anexo I do Termo de Referência do edital. Essa papelada deve ser enviada, no período estipulado, para o e-mail: credenciamentoesteticateresina@gmail.com. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de agosto e, logo em seguida, de 11 a 14 de agosto, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato com a Prefeitura de Teresina. O pagamento deve ser repassado aos profissionais no prazo de 15 dias após a assinatura do termo. Dúvidas e outras informações podem ser sanadas através do telefone: 3229-0015.

Acesse o edital: EDITAL_CREDENCIAMENTO_001.2020 PRORROGAÇÃO OK

Sobre o programa

O Programa Voucher Estética é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina que contribui para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus aos profissionais de beleza e bem-estar. Ele consiste em selecionar profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em momento oportuno, com pagamento antecipado.

Na primeira fase, foram credenciados 109 cabeleireiros/barbeiros, 17 manicures/pedicures, 13 designers de sobrancelhas e 11 profissionais de limpeza de pele – resultando na disponibilização de 2.250 vouchers. A Gerência de Controle de Gestão da Sema vai entrar em contato com esses profissionais nos próximos dias para retomar as assinaturas dos contratos.

 

 

Prefeitura de Teresina paga reajuste dos professores retroativo a janeiro e fevereiro

A Prefeitura de Teresina vai pagar na folha do mês de julho os valores do reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia impactou consideravelmente as receitas e despesas do município de Teresina e, para continuar honrando seus compromissos essenciais, a Prefeitura teve que fazer alguns ajustes, incluindo essa questão do retroativo dos professores”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Em março, foi aprovado o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino de Teresina em 12,84%, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela paga a partir de março e a segunda a partir de agosto. Com isto, o professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passará a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que a fixada pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que, conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, a primeira parcela do reajuste do magistério já vem sendo paga desde março. “Estamos cumprindo o pagamento nos termos da legislação aprovada. Só não pudemos pagar de imediato o retroativo devido aos impactos financeiros da pandemia. Agora vamos fazer esta atualização e continuar seguindo o cronograma de reajuste dos professores”, conclui Nonato Moura.

Prefeitura lança projeto para financiar e capacitar pequenos empreendedores

A Prefeitura de Teresina lançou nesta sexta-feira, 10, o projeto “Tecnologia comercial e criativa” para prestar consultoria e capacitação gratuitas aos pequenos empreendedores, além de abrir linha de crédito com condições especiais através do Banco Popular. O projeto integra as ações de seis órgãos municipais e deve beneficiar mais de 1.000 empreendedores interessados em adaptarem seus negócios diante do cenário de pandemia.

Entre os empreendedores que serão contemplados estão clientes do Banco Popular, comerciantes do Shopping da Cidade, mulheres e servidores municipais que têm algum pequeno negócio, bem como a população em geral. Uma das exigências para participar do projeto é que o faturamento anual de cada negócio não ultrapasse R$ 81 mil.

“A pandemia segue impactando a nossa vida em diferentes aspectos e o setor econômico é um dos que mais tem sofrido com a queda de faturamento, principalmente os pequenos empreendedores. Pensando nisso, formatamos esse projeto como forma de apoio nesse momento”, destaca o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta a relevância deste projeto. “Os empreendedores estão tendo que se adequar abruptamente ao novo cenário imposto pela pandemia do Coronavírus. Muitos sequer tinham presença digital ou prestavam serviço de delivery. Preocupados com esta situação, unimos esforços e cada secretaria está dando sua contribuição para que possamos ajudar esses empreendedores na continuidade de suas atividades”, pondera.

Os empreendedores interessados em participar do projeto devem procurar a Semest (Secretaria Municipal de Economia Solidária). Todos serão encaminhados para as capacitações oferecidas pela Fundação Wall Ferraz.

“Após analisarmos o perfil de cada um e sua necessidade, abriremos linha de crédito via Banco Popular para capital de giro ou aquisição de equipamentos. Em seguida, a Semdec (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) vai disponibilizar uma página na internet para que esse empreendedor possa divulgar seu negócio através do Empreende THEch”, detalha o gestor da Semest, Ricardo Bandeira, ressaltando que também apoiam o projeto a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPPM) e a Prodater.

Concluída licitação para construção da primeira etapa da galeria do Torquato Neto

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) concluiu a licitação referente à execução da primeira etapa da construção da galeria do bairro Torquato Neto e região. A empresa vencedora do certame, Gimma Engenharia LTDA, ofertou o menor preço exequível na ordem de R$ 53.188.364,81, sendo que o valor estimado da obra era de R$ 69.201.658,22. Os recursos a serem investidos na construção são provenientes do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para a população da zona Sul da cidade. “A construção da galeria do Torquato Neto vai beneficiar centenas de famílias que vinham sofrendo com as consequências das chuvas, sobretudo no início do ano. Concluímos a licitação e devolvemos o processo para a SDU/Sul, que firmará contrato com a empresa vencedora e finalizará os trâmites necessários para o início da obra, considerando nosso atual momento”, pondera.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e a segunda 18 quilômetros. Nestes 46 quilômetros serão construídos quatro grandes reservatórios. A galeria passará pelo Polo Industrial Sul, Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando mais de 8.300 famílias.

Os reservatórios funcionarão como piscinões para conter a água e liberá-la através de um fluxo menor, evitando inundações. Esses piscinões serão todos abertos, porém gradeados e com urbanização ao redor, com pista de skate, academia popular, espaço de convivência, bicicletário, estacionamento, quiosque e paisagismo, evitando que fique uma área inutilizada durante a maior parte do ano.

“A PE 31, como é conhecida, é uma das maiores bacias na zona Sul, que engloba vários conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, executados pelo Governo Federal. Inicia no Polo Industrial Sul, percorre todo Portal da Alegria, chegando até o Torquato Neto. Daí podemos vislumbrar a grande relevância dessa obra devido à grande quantidade de moradores nessa região”, completa o superintendente da SDU/Sul, Paulo Roberto.

Informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda deve ser consultado online

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 encerra na próxima terça-feira (30) e os servidores municipais que ainda não enviaram o documento devem consultar seu informe de rendimentos online. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 deve declarar seu imposto à Receita Federal este ano.

Para ter acesso ao informe, o servidor, efetivo ou comissionado, deve entrar no site da Prefeitura de Teresina (https://pmt.pi.gov.br/) e buscar, no lado direito da página, a aba ‘Servidor’ e depois clicar no link ‘Informe de Rendimentos 2020’. Se preferir, basta acessar diretamente: http://www.contracheque.teresina.pi.gov.br/irpf/.

Em seguida, o servidor será direcionado para uma página e deve clicar no botão “Consultar o Informe de Rendimentos”; onde vai inserir o número do seu CPF e a senha utilizada no contracheque. Após informar os dados solicitados, deve-se reescrever o código de segurança fornecido ao lado do campo ‘Cod. Segurança’, clicar em ‘Emitir’ para gerar a imagem do informe de rendimentos no formato PDF (que deve estar previamente instalado) e, por fim, imprimir o documento.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) foi prorrogado de 30 de abril para 30 de junho devido à pandemia do coronavírus. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Voucher Estética seleciona 150 profissionais de beleza em Teresina; veja resultado final

O resultado final da seleção do Voucher Estética já está disponível. Ao todo, 150 profissionais que atuam na área de beleza e bem-estar em Teresina foram credenciados no Programa que, de um lado, contribui para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus a essa categoria e, de outro, presenteará os servidores do município em momento oportuno.

Acesse: RESULTADO VOUCHER ESTÉTICA

Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, revela que foram recebidos centenas de e-mails no período de inscrições para o programa. Contudo, boa parte desses contatos era para tirar dúvidas sobre o processo seletivo ou as inscrições foram inabilitadas por não atenderem aos requisitos exigidos no edital.

“O prefeito Firmino Filho, sensível ao momento pelo qual estamos passando, recomendou que a SEMA implantasse uma medida que impactasse na melhoria da renda dos profissionais que atuam nesse segmento. Daí surgiu a ideia do Voucher Estética. Conforme as regras do programa, cada profissional poderia receber até R$ 450, dependendo do serviço a ser prestado. Agora, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato e irão receber o pagamento no prazo de até 15 dias corridos através de depósito bancário”, explica o gestor.

Ao todo, foram credenciados 109 cabeleireiros/barbeiros, 17 manicures/pedicures, 13 designers de sobrancelhas e 11 profissionais de limpeza de pele – resultando na disponibilização de 2.250 vouchers, que serão pagos com recursos próprios da Prefeitura de Teresina.

“Os vouchers adquiridos pela Prefeitura serão doados para os servidores efetivos do município no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, em outubro. Cada voucher irá constar a indicação do valor do serviço já pago pela Prefeitura, além do local de execução e prazo de vigência do mesmo”, conclui Nonato Moura.