Concluída licitação para construção da primeira etapa da galeria do Torquato Neto

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) concluiu a licitação referente à execução da primeira etapa da construção da galeria do bairro Torquato Neto e região. A empresa vencedora do certame, Gimma Engenharia LTDA, ofertou o menor preço exequível na ordem de R$ 53.188.364,81, sendo que o valor estimado da obra era de R$ 69.201.658,22. Os recursos a serem investidos na construção são provenientes do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para a população da zona Sul da cidade. “A construção da galeria do Torquato Neto vai beneficiar centenas de famílias que vinham sofrendo com as consequências das chuvas, sobretudo no início do ano. Concluímos a licitação e devolvemos o processo para a SDU/Sul, que firmará contrato com a empresa vencedora e finalizará os trâmites necessários para o início da obra, considerando nosso atual momento”, pondera.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e a segunda 18 quilômetros. Nestes 46 quilômetros serão construídos quatro grandes reservatórios. A galeria passará pelo Polo Industrial Sul, Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando mais de 8.300 famílias.

Os reservatórios funcionarão como piscinões para conter a água e liberá-la através de um fluxo menor, evitando inundações. Esses piscinões serão todos abertos, porém gradeados e com urbanização ao redor, com pista de skate, academia popular, espaço de convivência, bicicletário, estacionamento, quiosque e paisagismo, evitando que fique uma área inutilizada durante a maior parte do ano.

“A PE 31, como é conhecida, é uma das maiores bacias na zona Sul, que engloba vários conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, executados pelo Governo Federal. Inicia no Polo Industrial Sul, percorre todo Portal da Alegria, chegando até o Torquato Neto. Daí podemos vislumbrar a grande relevância dessa obra devido à grande quantidade de moradores nessa região”, completa o superintendente da SDU/Sul, Paulo Roberto.

Comunicado – Credenciamento 002/2020

O Secretário Municipal de Administração de Recursos Humanos – SEMA, órgão que compõe a Prefeitura Municipal de Teresina (PI), comunica aos interessados no Credenciamento no 002/2020 – SEMA, que tem como Objeto o Credenciamento de Costureiros (as) (PESSOAS FISICAS) para confecção de 21.480 (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta) máscaras de tecido a serem disponibilizadas entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos da Administração Pública Municipal, que:

A Disponibilização de Edital do Credenciamento no 002/2020 que ocorreria hoje, dia 26 de junho de 2020, foi adiada devido à decretação de ponto facultativo no Estado do Piauí, sendo esta remarcada para o próximo dia útil, 29 de junho de 2020.

Leia o documento completo: COMUNICADO ADIAMENTO

 

 

Inscrições para Voucher Estética encerram nesta sexta-feira

As inscrições para a seleção de profissionais de beleza e bem-estar interessados em participar do Programa “Voucher Estética” encerram nesta sexta-feira (5). A iniciativa da Prefeitura de Teresina consiste no credenciamento de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em outubro, todavia, com pagamento antecipado para este mês de junho.

Os requisitos e a documentação necessária para participar do credenciamento estão listados no edital do programa e todo o procedimento está sendo realizado exclusivamente pelo e-mail: semacpl2019@gmail.com. Acesse aqui o edital!

“Estamos recebendo muitos e-mails de pessoas interessadas em participar da seleção, inclusive de outros estados. Mas lembramos que esta iniciativa é voltada para os profissionais que atuam em Teresina, como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais que trabalham com limpeza de pele”, pontua o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Ao todo, serão disponibilizados 4.500 “vouchers estética”, divididos nas seguintes categorias de serviços: corte simples ou barba; manicure ou pedicure; designer de sobrancelhas e limpeza de pele. O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers. O investimento no programa é de R$ 112.500,00 e o resultado final será divulgado no dia 12 de junho.

“Nosso objetivo com o ‘Voucher Estética’ é minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus aos profissionais que atuam no segmento de beleza e bem-estar. Ao tempo em que contribuímos para a recuperação da renda dessas pessoas, vamos presentear nossos servidores no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público”, finaliza Nonato Moura.

Abertas as inscrições para seleção de profissionais de beleza

Estão abertas as inscrições para a seleção de profissionais de beleza e bem-estar interessados em participar do Programa “Voucher Estética”. A iniciativa da Prefeitura de Teresina consiste no credenciamento de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em outubro, todavia, com pagamento antecipado para este mês de junho.

Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais que trabalham com limpeza de pele. Os interessados devem ler atentamente o edital da seleção, que lista os requisitos e a documentação necessária para inscrição, sendo que o prazo segue até sexta-feira (5) e todo o procedimento será realizado exclusivamente pelo e-mail:semacpl2019@gmail.com.

Acesse aqui o edital!

Ao todo, serão disponibilizados 4.500 “vouchers estética”, divididos nas seguintes categorias de serviços: corte simples ou barba; manicure ou pedicure; designer de sobrancelhas e limpeza de pele. O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers. O investimento no programa é de R$ 112.500,00 e o resultado final será divulgado no dia 12 de junho.

“Nosso objetivo com o lançamento do ‘Voucher Estética’ é minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus aos profissionais que atuam no segmento de beleza e bem-estar. Ao tempo em que contribuímos para a recuperação da renda dessas pessoas, vamos presentear nossos servidores no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público”, pondera Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

Órgãos municipais devem enviar à Sema pedidos para aquisição de EPIs

Com base no decreto municipal Nº 19.647, que tornou obrigatório o uso de máscaras por trabalhadores do serviço público assim como da iniciativa privada que seguem atuando neste período de pandemia, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) orienta como os órgãos vinculados à Prefeitura de Teresina devem proceder.

De acordo com o secretário Nonato Moura, todas as demandas para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores do município devem ser enviadas o mais rápido possível para a Sema. “Nós repassamos para os órgãos uma lista dos materiais que podem ser solicitados e estamos aguardando as respostas com as respectivas quantidades. Assim que compilarmos toda a demanda, daremos início ao processo licitatório para compra desses equipamentos”, explica o gestor.

Nonato Moura esclarece que o uso desses EPIs oferece maior segurança e proteção aos servidores que estão atuando no combate ao novo coronavírus em Teresina. Entre os itens que podem ser solicitados pelos órgãos municipais estão: máscaras, luvas, álcool em gel 70%, álcool líquido, papel toalha, água sanitária, detergente líquido, dispenser para álcool em gel e guardanapos de papel.

Definida empresa que irá revitalizar o canal do Mocambinho

A licitação para escolha da empresa que será responsável pelas obras de urbanização do canal de águas pluviais da Avenida Freitas Neto, no bairro Mocambinho, foi finalizada. A vencedora é a empresa MJ5 Construções, que terá, após a assinatura da ordem de serviço, 180 dias para executar as intervenções.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para os moradores da zona Norte da cidade. “A cobertura da galeria do Mocambinho, como ficou conhecido aquele canal, é uma demanda antiga da população, sobretudo por conta dos incidentes que aconteciam devido o canal ser aberto e em uma avenida de grande movimentação. Além de cobrir a galeria, será feito todo um trabalho de urbanização para que os moradores aproveitem o espaço para o lazer”, destaca.

O canal será totalmente reconstruído, com a inclusão de cobertura em laje e definição de espaços para o escoamento da água no controle de enchentes. Além disso, haverá uma área de convivência, com cobertura em estrutura metálica e pergolado em madeira, inclusão de jardineiras, bancos, lixeiras, postes de iluminação, sinalização urbana e área de retorno para veículos.

Sobre o procedimento licitatório, o coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, afirma que gerou economicidade aos cofres públicos. “A MJ5 apresentou proposta de execução da obra no valor de R$ 2.267.414,51, o que representa uma economicidade do certame da ordem de R$ 695.613,13, ou seja, cerca de 23,5% a menos que o valor estimado do mercado”, completa.

Agora o processo retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Norte (SDU/Centro-Norte), que irá entrar em contato com a empresa vencedora para assinar a ordem de serviço.

Software auxilia no aperfeiçoamento dos procedimentos licitatórios do município

O processo de aperfeiçoamento das licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina passa pela aquisição de ferramentas tecnológicas, como o software OrçaFascio. Este sistema auxilia na geração dos documentos necessários para formatação de um procedimento licitatório e já está em pleno funcionamento em algumas secretarias do município.

Para nivelar o uso da ferramenta, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) reuniu, nessa sexta-feira (13), engenheiros e orçamentistas de secretarias como as SDUs de todas as regiões da cidade, SDR, Semec, Strans, Semplan e Semduh. Durante o encontro, os representantes desses órgãos trocaram experiências e esclareceram dúvidas sobre o uso do sistema.

“O volume de licitações realizados pela Prefeitura de Teresina cresceu muito no último ano e, para acompanhar esse crescimento, foi preciso investir na aquisição dessa ferramenta que permite a elaboração de planilhas e orçamentos atualizados, com base nas tabelas oficiais. Nosso objetivo é tornar as licitações mais céleres, diminuir o tempo de finalização dos processos, além de atender à jurisprudência em vigor, sobretudo do TCU”, explica João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Sema.

Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz

A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de lazer, serão de responsabilidade da Construtora Soferro, que venceu o procedimento licitatório na modalidade concorrência.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, o processo encerrou na sexta-feira (1º) e foi entregue ao órgão de origem – a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul de Teresina (SDU/Sul), que é responsável pela convocação da empresa para assinatura da ordem de serviço.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina, sobretudo para a população da Vila da Paz. Aquela região foi erguida em cima de uma bacia hidrográfica e, por isso, existe o risco de desmoronamento. Com as intervenções, esse risco será superado e a comunidade poderá viver em segurança e novos equipamentos de lazer”, pondera o secretário municipal de administração e recursos humanos, Nonato Moura.

O valor estimado das obras era de R$ 27.555.819.01, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 23.709.063,04. Desta forma, a Prefeitura conseguiu economizar, através da licitação, o montante de R$ 3.846.755,97. Os recursos são do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. E após a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem o prazo de 18 meses para entregar a obra.

Além da conclusão do canal de drenagem, a segunda etapa de revitalização inclui iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras intervenções.

Pregoeiros participam de treinamento sobre as novas regras de pregão eletrônico

Os membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (25), de um treinamento sobre a nova legislação que regulamenta a realização do pregão eletrônico – modalidade utilizada para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia.

O treinamento foi ministrado por Flávio Felipe, gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Piauí. “Teresina, mais uma vez, sai na vanguarda no modelo de gestão e, em parceria com o Banco do Brasil, está oferecendo essa capacitação a respeito das últimas mudanças que tiveram no modelo de licitações, especialmente no pregão eletrônico. Abordamos o decreto 10.024 e a instrução normativa 206, que vai tornar mais transparente, mais efetivo e mais eficiente o processo de licitação”, ressaltou.

Por sua vez, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destacou que uma série de medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina com o intuito de tonar os procedimentos licitatórios cada vez mais transparentes, eficientes e ágeis. “Para nos aperfeiçoarmos, estamos investindo na formação continuada do servidor. E no caso das licitações, tínhamos esta demanda urgente, desencadeada pelas mudanças na legislação federal. Agradecemos o apoio do Banco do Brasil, que já trabalha conosco há alguns anos e é referência no assunto”, ponderou.

O treinamento desta sexta-feira faz parte das atividades da Escola de Gestão de Teresina, lançada este mês de outubro e que visa promover a qualificação dos servidores públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão.