Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Teresina vai antecipar a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento, que estava previsto para acontecer dia 21 de dezembro, será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Com isso, serão injetados na economia local cerca de R$ 42 milhões, que devem aquecer o comércio neste fim de ano.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que a antecipação do pagamento do benefício aos servidores municipais se tornou tradição na gestão do prefeito Firmino Filho.

“Mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Esta é uma ação que vem se repetindo ano após ano e que reflete nossa organização financeira e orçamentária. Além de ser uma forma de valorizarmos nossos servidores, que trabalham com tanta dedicação em prol do desenvolvimento da cidade”, pontua.

Nonato Moura explica que a primeira parcela do 13º salário já foi paga aos servidores que gozaram férias ao longo de 2020. Nesta segunda parcela, serão beneficiados aproximadamente 23 mil servidores, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação contribuirá também para a recuperação da economia local, que sofreu fortes impactos com a pandemia do novo coronavírus. “Acreditamos que com a antecipação do pagamento, os servidores irão às compras neste fim de ano e, consequentemente, vão movimentar o comércio, ajudando na recuperação das perdas do setor”, conclui.

Prefeitura licitou mais de R$ 1 bilhão em obras e serviços nos últimos quatro anos

Um balanço realizado pela Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) aponta que, de 2017 a novembro de 2020, a Prefeitura de Teresina licitou R$ 1,2 bilhão em obras, serviços e compras. Esse montante não engloba as licitações realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que possui uma comissão própria.

Segundo Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, o relatório da Central de Licitações da Sema demonstra que a capacidade de investimento do município vem crescendo ano após ano. “Ao longo das duas últimas gestões do prefeito Firmino Filho, conseguimos trazer para a cidade recursos federais e financiamentos concedidos, por exemplo, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil. E esse capital permitiu ao município realizar obras mais robustas e importantes nos últimos anos”, explica o gestor.

Conforme o balanço da Central de Licitações, em 2017, foram realizadas 173 licitações que resultaram no investimento de R$ 168 mil. Em 2018, foram 231 procedimentos licitatórios, com investimento de R$ 245 mil. Em 2019, foram realizadas 314 licitações, além da PPP da iluminação pública, que resultaram no investimento de quase R$ 455 mil. E de janeiro a novembro de 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, foram realizadas 193 licitações, com investimento de R$ 355 mil.

Através das licitações realizadas pelo município nos últimos anos, importantes obras foram entregues aos teresinenses, como o Parque da Cidadania, a Ponte Anselmo Dias, o Parque Matias Matos (no Mocambinho), o Complexo Esportivo Parentão, a Avenida Padre Humberto Pietro Grande, os terminais e estações de passageiros do novo sistema de transporte coletivo de Teresina, além de mais de 500 km de asfalto, mais de 200 km de calçamento, construção e ampliação de 60 creches para crianças de 0 a 3 anos, implementação de 32 escolas de tempo integral, dentre outros.

Muitas obras também estão em andamento, como a ponte da Ufpi, a construção do viaduto da Tabuleta, do Museu da Imagem e do Som e da Pinacoteca de Teresina, além das galerias da zona Leste e do bairro Torquato Neto, a requalificação do Parque Floresta Fóssil, dentre outros. Em fase inicial de licitação estão as galerias dos bairros São Pedro e Tabuleta.

Foto: Rômulo Piauilino/PMT

Prefeitura convoca 40 professores efetivos aprovados no último concurso da Semec

Quarenta professores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realizado em 2019, estão sendo convocados para tomarem posse. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10) e os profissionais têm 30 dias para enviarem a documentação necessária para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Lyndon Johnson Dantas, supervisor de Pessoal da Sema, explica que o envio da documentação deve ser feito dentro do prazo estipulado e de forma online, através do e-mail: crd.sema@gmail.com. “Devido às medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, a entrega da documentação necessária para tomar posse será feita por e-mail. Após a aprovação da documentação, será agendado o dia e horário para que o professor compareça à Sema apenas para assinar o termo”, explica.

Ao todo, estão sendo convocados 30 professores para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano – Polivalência, com carga horária de 40 horas semanais; mais seis professores de Língua Portuguesa para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, 40 horas semanais; além de quatro professores de Matemática para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, 40 horas semanais.

Para outros esclarecimentos, a Coordenação de Registro da Sema disponibiliza o número de telefone (86) 3229-0037, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 13h.

Prefeitura retoma pagamento da primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura de Teresina retoma, a partir da folha de pagamento do mês de setembro, o depósito da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. O repasse do benefício, tradicionalmente efetuado no mês em que o servidor goza férias, havia sido suspenso a partir de maio devido à pandemia do novo coronavírus.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explica que a próxima folha contemplará com a primeira parcela do 13º os servidores com férias agendadas para outubro, bem como também será paga a parcela dos servidores que gozaram férias de maio a setembro deste ano.

“Com a retomada das atividades econômicas em Teresina e a partir de todo esforço empreendido para manter o equilíbrio das despesas e receitas do município em meio à pandemia, estamos retomando o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. A partir de agora, o repasse será feito como antes, no mês em que o servidor tira férias. E a segunda parcela será paga no dia 21 de dezembro, conforme a tabela de pagamentos divulgada ainda no início do ano pela Prefeitura”, explica o gestor.

Ao todo, 4.900 servidores, sendo 3.300 do magistério e 1.600 de outras categorias, receberão a primeira parcela do benefício no mês de setembro. O impacto financeiro do repasse é de cerca de R$ 12.000.000,00.

Abono de férias

O pagamento do abono de férias, que também havia sido suspenso a partir de maio devido à pandemia, foi retomado pela Prefeitura de Teresina. Em folha suplementar com data de 17 de agosto, foram pagas as férias coletivas, referentes a 15 dias, a 3.200 professores efetivos e temporários e mais 117 diretores que gozaram férias entre maio e agosto de 2020. O impacto desse pagamento foi de R$ 3.134.577,87.

Já na folha referente ao mês de agosto, foi pago o abono a 2.077 servidores das demais categorias que gozaram férias de maio a setembro deste ano. O impacto financeiro do repasse foi de aproximadamente R$ 2.600.000,00.

Secretaria de Administração testa esteira sanitizante automatizada

Visando oferecer maior segurança neste cenário de retorno das atividades em meio à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está testando as funcionalidades de uma esteira sanitizante automatizada. O equipamento se propõe a reforçar a higienização e desinfecção de calçados, inclusive de cadeiras de rodas, de quem passa pela esteira.

“O fluxo de servidores e munícipes nos órgãos da Prefeitura de Teresina vem se intensificando, por isso, estamos agindo para oferecer maior segurança aos usuários dos nossos serviços. Estamos avaliando a eficiência e o custo-benefício de ferramentas, como esta esteira, para evitar a contaminação e disseminação do vírus. Após 15 dias de demonstração, vamos avaliar se é interessante adquirir o equipamento para instalar em outros órgãos da Prefeitura”, explica o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

A esteira sanitizante é equipada com sensores de movimento que promovem a eliminação de fungos, vírus e bactérias, sem deixar a solução sair pelas extremidades. É acessível a cadeirantes e ainda possui medidor de temperatura acoplado.

Nonato Moura destaca ainda que outros equipamentos já estão instalados nos órgãos municipais para prevenir e combater o coronavírus, a exemplo de lavatórios com sabão e papel toalha; dispensadores de álcool em gel; máscaras e, para serviços específicos de algumas secretarias, foram disponibilizados protetores faciais para os servidores.

Prefeitura de Teresina distribui mais de 15 mil máscaras descartáveis para órgãos municipais

A Prefeitura de Teresina está distribuindo mais de 15 mil máscaras descartáveis para sete órgãos municipais. O uso desse equipamento de proteção individual é obrigatório tanto por servidores quanto pelas pessoas que estão nas dependências das entidades públicas.

Cada órgão receberá 2.500 máscaras, que atendem às orientações da Organização Mundial de Saúde, contendo três camadas de tecido, elástico e são descartáveis. A distribuição está sendo feita pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS). “Com o retorno dos atendimentos presenciais no município, devemos seguir todos os protocolos de segurança”, explica o gestor da Sema, Nonato Moura.

Os órgãos que irão receber esse Equipamento de Proteção Individual (EPI) são: Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) das quatro zonas da cidade.

Tranquilidade marca retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos

O retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina transcorreu de forma tranquila nesta segunda-feira (10). Funcionando das 7h30 às 13h30, as secretarias estão seguindo rígido protocolo de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Após cerca de quatro meses funcionando apenas com os serviços essenciais, demos início ao processo de retomada dos atendimentos presenciais nos órgãos do município. Tudo está ocorrendo conforme nossas expectativas, sem aglomerações e com todos os cuidados necessários”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Nesta etapa, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores. O uso de máscara é obrigatório, assim como deve ser mantido o distanciamento físico de 2 metros entre os servidores e os servidores e os munícipes. Também estão sendo disponibilizados, nas dependências dos órgãos, todos os materiais para higienização das mãos, como água, sabão, álcool 70%.

Exceção

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguem com os atendimentos presenciais suspensos. Os espaços estão passando pelos últimos ajustes de reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os munícipes.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/). Lá, o munícipe encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

Foto: Rômulo Piauilino/Semcom

Servidores que retornarão ao trabalho presencial farão teste de Covid-19

Com o retorno parcial das atividades presenciais nos órgãos que compõem a Prefeitura de Teresina a partir desta segunda-feira (10), os servidores que estavam exercendo suas funções em home office, e não compõem o grupo de risco para Covid-19, serão testados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Os testes ocorrerão, de forma planejada, nesta sexta-feira (7) e sábado (8), conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e encaminhado à cada órgão do município.

“Para que o nosso retorno seja seguro e seguindo as determinações dos decretos assinados pelo prefeito Firmino Filho, é necessário fazer a testagem dos servidores que estavam afastados das atividades presenciais. Serão 1.200 servidores que retornarão aos seus postos nessa fase de flexibilização; lembrando que aqueles que são do grupo de risco para Covid-19 continuarão exercendo suas atividades de casa”, afirma o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O responsável pelo gerenciamento de Covid-19 em cada órgão municipal já está informando aos servidores o dia e horário de comparecimento ao Centro de Formação Professor Odilon Nunes, onde serão realizados os testes. O espaço está localizado na Rua Magalhães Filho, 1772, bairro Marquês de Paranaguá.

Serviços públicos municipais em Teresina voltam com atendimento presencial na segunda

As atividades presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina serão retomadas gradualmente a partir de segunda-feira, dia 10 de agosto, conforme o Decreto Municipal 19.922/2020. Para que o retorno seja seguro tanto para os servidores quanto para a população que busca os serviços prestados por esses órgãos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) elaborou um manual que reúne uma série de medidas de segurança a serem adotadas.

Nesta fase, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores e com carga horária de trabalho de 6 horas diárias (das 7h30 às 13h30). Todas as medidas sanitárias e de prevenção à Covid-19 serão adotadas, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento físico de cerca de 2 metros, aferição de temperatura ao entrar nas dependências dos órgãos, além da disponibilização dos materiais para higienização das mãos, como água, sabão, álcool 70%.

“Estamos avançando em mais uma fase da reabertura da cidade, desta vez com a volta gradual dos serviços públicos municipais. Estamos adotando todas as ações de prevenção e combate ao coronavírus nas dependências das secretarias e demais setores porque a pandemia ainda não acabou. Precisamos da colaboração de todos neste momento, pois os cuidados são cruciais para que não haja retrocessos nessa fase”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explicou que os servidores que estavam trabalhando em regime de home office passarão por testes para garantir um retorno seguro. “É uma preocupação que temos, não apenas com a população, mas também com os servidores. Além da testagem, vamos fazer um monitoramento diário das condições de saúde de todos, com aferição de temperatura, por exemplo, e também com a atualização no sistema criado pela Prefeitura para este acompanhamento”, frisou.

Moura destaca ainda que a maioria dos serviços prestados pela Prefeitura continua sendo disponibilizado de forma on-line, através do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/). “Aconselhamos que esse canal deve ser priorizado para evitar deslocamentos desnecessários pela cidade. No entanto, os órgãos que possuem atendimento ao público estão se adequando para receber, de forma segura esta demanda, com sinalização no chão e nas cadeiras para evitar proximidade entre os usuários do serviço. Os profissionais também vão atuar utilizando barreiras de proteção física ou protetor facial, o chamado face shield”, informa.

Nonato Moura esclarece ainda que, em caso de surgimento de sintomas de síndromes gripais ou outros relacionados à Covid-19, o servidor deve informar sua chefia e procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Após seguir as orientações médicas e ter sua saúde reestabelecida, o servidor poderá retornar ao trabalho. Os servidores com mais de 60 anos deverão permanecer em regime de home office.

Inscrições para segunda etapa do Voucher Estética encerram hoje

As inscrições para a segunda etapa do Programa Voucher Estética encerram nesta quinta-feira (6). O prazo foi reaberto no início da semana com o intuito de preencher as vagas que ficaram em aberto na primeira fase. Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais da área de limpeza de pele.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, lembra que na primeira fase do programa foram selecionados 150 profissionais, resultando na disponibilização de 2.250 vouchers. “Ainda temos mais de dois mil vouchers para serem distribuídos conforme as regras do programa. Esta iniciativa se trata de uma seleção de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em momento oportuno. Contudo, faremos o pagamento desse serviço de forma antecipada para ajudá-los nesse momento de retorno às atividades”, explica.

O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, a quantia referente a 15 vouchers. A documentação exigida para o credenciamento está descrita no edital e essa papelada deve ser enviada, até hoje, para o e-mail: credenciamentoesteticateresina@gmail.com.

Acesse aqui o edital!

O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de agosto e, logo em seguida, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato com a Prefeitura de Teresina. O pagamento deve ser repassado aos profissionais no prazo de 15 dias após a assinatura do termo. Dúvidas e outras informações podem ser sanadas através do telefone: 3229-0015.