Destaque

Concluída licitação para construção da primeira etapa da galeria do Torquato Neto

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) concluiu a licitação referente à execução da primeira etapa da construção da galeria do bairro Torquato Neto e região. A empresa vencedora do certame, Gimma Engenharia LTDA, ofertou o menor preço exequível na ordem de R$ 53.188.364,81, sendo que o valor estimado da obra era de R$ 69.201.658,22. Os recursos a serem investidos na construção são provenientes do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para a população da zona Sul da cidade. “A construção da galeria do Torquato Neto vai beneficiar centenas de famílias que vinham sofrendo com as consequências das chuvas, sobretudo no início do ano. Concluímos a licitação e devolvemos o processo para a SDU/Sul, que firmará contrato com a empresa vencedora e finalizará os trâmites necessários para o início da obra, considerando nosso atual momento”, pondera.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e a segunda 18 quilômetros. Nestes 46 quilômetros serão construídos quatro grandes reservatórios. A galeria passará pelo Polo Industrial Sul, Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando mais de 8.300 famílias.

Os reservatórios funcionarão como piscinões para conter a água e liberá-la através de um fluxo menor, evitando inundações. Esses piscinões serão todos abertos, porém gradeados e com urbanização ao redor, com pista de skate, academia popular, espaço de convivência, bicicletário, estacionamento, quiosque e paisagismo, evitando que fique uma área inutilizada durante a maior parte do ano.

“A PE 31, como é conhecida, é uma das maiores bacias na zona Sul, que engloba vários conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, executados pelo Governo Federal. Inicia no Polo Industrial Sul, percorre todo Portal da Alegria, chegando até o Torquato Neto. Daí podemos vislumbrar a grande relevância dessa obra devido à grande quantidade de moradores nessa região”, completa o superintendente da SDU/Sul, Paulo Roberto.

1 de julho de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda deve ser consultado online

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 encerra na próxima terça-feira (30) e os servidores municipais que ainda não enviaram o documento devem consultar seu informe de rendimentos online. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 deve declarar seu imposto à Receita Federal este ano.

Para ter acesso ao informe, o servidor, efetivo ou comissionado, deve entrar no site da Prefeitura de Teresina (https://pmt.pi.gov.br/) e buscar, no lado direito da página, a aba ‘Servidor’ e depois clicar no link ‘Informe de Rendimentos 2020’. Se preferir, basta acessar diretamente: http://www.contracheque.teresina.pi.gov.br/irpf/.

Em seguida, o servidor será direcionado para uma página e deve clicar no botão “Consultar o Informe de Rendimentos”; onde vai inserir o número do seu CPF e a senha utilizada no contracheque. Após informar os dados solicitados, deve-se reescrever o código de segurança fornecido ao lado do campo ‘Cod. Segurança’, clicar em ‘Emitir’ para gerar a imagem do informe de rendimentos no formato PDF (que deve estar previamente instalado) e, por fim, imprimir o documento.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) foi prorrogado de 30 de abril para 30 de junho devido à pandemia do coronavírus. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

26 de junho de 2020 em Destaque, Notícias

Voucher Estética seleciona 150 profissionais de beleza em Teresina; veja resultado final

O resultado final da seleção do Voucher Estética já está disponível. Ao todo, 150 profissionais que atuam na área de beleza e bem-estar em Teresina foram credenciados no Programa que, de um lado, contribui para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus a essa categoria e, de outro, presenteará os servidores do município em momento oportuno.

Acesse: RESULTADO VOUCHER ESTÉTICA

Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, revela que foram recebidos centenas de e-mails no período de inscrições para o programa. Contudo, boa parte desses contatos era para tirar dúvidas sobre o processo seletivo ou as inscrições foram inabilitadas por não atenderem aos requisitos exigidos no edital.

“O prefeito Firmino Filho, sensível ao momento pelo qual estamos passando, recomendou que a SEMA implantasse uma medida que impactasse na melhoria da renda dos profissionais que atuam nesse segmento. Daí surgiu a ideia do Voucher Estética. Conforme as regras do programa, cada profissional poderia receber até R$ 450, dependendo do serviço a ser prestado. Agora, os selecionados serão convocados para assinarem o contrato e irão receber o pagamento no prazo de até 15 dias corridos através de depósito bancário”, explica o gestor.

Ao todo, foram credenciados 109 cabeleireiros/barbeiros, 17 manicures/pedicures, 13 designers de sobrancelhas e 11 profissionais de limpeza de pele – resultando na disponibilização de 2.250 vouchers, que serão pagos com recursos próprios da Prefeitura de Teresina.

“Os vouchers adquiridos pela Prefeitura serão doados para os servidores efetivos do município no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, em outubro. Cada voucher irá constar a indicação do valor do serviço já pago pela Prefeitura, além do local de execução e prazo de vigência do mesmo”, conclui Nonato Moura.

12 de junho de 2020 em Destaque, Notícias

Mais de 3 mil trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Teresina farão teste de Covid-19

Em nova etapa de testagem dos trabalhadores que continuam exercendo suas atividades presencialmente nos órgãos da Prefeitura de Teresina, cerca de 3.300 terceirizados farão o teste de Covid-19 ao longo desta semana. A ação acontece com o apoio do sindicato da categoria.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que a medida faz parte da estratégia do município para monitorar o comportamento do vírus na cidade e, assim, nortear as ações de combate e prevenção à doença.

“Em maio iniciamos os testes nos servidores efetivos, comissionados e terceirizados que estão trabalhando presencialmente neste período de pandemia. Ao todo, mais de 10 mil servidores, incluindo as equipes da Fundação Municipal de Saúde, já foram testados e agora vamos ampliar a ação”, detalha.

Além dos trabalhadores terceirizados, mais 700 servidores do município serão testados até sexta-feira (12), entre eles servidores da educação e dos demais órgãos que não haviam sido submetidos ao testes no mês passado. “Assim, vamos chegar a quase 14 mil servidores efetivos, comissionados, estagiários e terceirizados testados”, finaliza o gestor.

10 de junho de 2020 em Destaque, Notícias

Inscrições para Voucher Estética encerram nesta sexta-feira

As inscrições para a seleção de profissionais de beleza e bem-estar interessados em participar do Programa “Voucher Estética” encerram nesta sexta-feira (5). A iniciativa da Prefeitura de Teresina consiste no credenciamento de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em outubro, todavia, com pagamento antecipado para este mês de junho.

Os requisitos e a documentação necessária para participar do credenciamento estão listados no edital do programa e todo o procedimento está sendo realizado exclusivamente pelo e-mail: semacpl2019@gmail.com. Acesse aqui o edital!

“Estamos recebendo muitos e-mails de pessoas interessadas em participar da seleção, inclusive de outros estados. Mas lembramos que esta iniciativa é voltada para os profissionais que atuam em Teresina, como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais que trabalham com limpeza de pele”, pontua o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Ao todo, serão disponibilizados 4.500 “vouchers estética”, divididos nas seguintes categorias de serviços: corte simples ou barba; manicure ou pedicure; designer de sobrancelhas e limpeza de pele. O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers. O investimento no programa é de R$ 112.500,00 e o resultado final será divulgado no dia 12 de junho.

“Nosso objetivo com o ‘Voucher Estética’ é minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus aos profissionais que atuam no segmento de beleza e bem-estar. Ao tempo em que contribuímos para a recuperação da renda dessas pessoas, vamos presentear nossos servidores no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público”, finaliza Nonato Moura.

5 de junho de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Abertas as inscrições para seleção de profissionais de beleza

Estão abertas as inscrições para a seleção de profissionais de beleza e bem-estar interessados em participar do Programa “Voucher Estética”. A iniciativa da Prefeitura de Teresina consiste no credenciamento de profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município em outubro, todavia, com pagamento antecipado para este mês de junho.

Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais que trabalham com limpeza de pele. Os interessados devem ler atentamente o edital da seleção, que lista os requisitos e a documentação necessária para inscrição, sendo que o prazo segue até sexta-feira (5) e todo o procedimento será realizado exclusivamente pelo e-mail:semacpl2019@gmail.com.

Acesse aqui o edital!

Ao todo, serão disponibilizados 4.500 “vouchers estética”, divididos nas seguintes categorias de serviços: corte simples ou barba; manicure ou pedicure; designer de sobrancelhas e limpeza de pele. O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers. O investimento no programa é de R$ 112.500,00 e o resultado final será divulgado no dia 12 de junho.

“Nosso objetivo com o lançamento do ‘Voucher Estética’ é minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus aos profissionais que atuam no segmento de beleza e bem-estar. Ao tempo em que contribuímos para a recuperação da renda dessas pessoas, vamos presentear nossos servidores no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público”, pondera Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

1 de junho de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura lança edital para garantir renda a profissionais de beleza

Para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do coronavírus aos profissionais que atuam na área de beleza e bem-estar, a Prefeitura de Teresina lança o edital do Programa “Voucher Estética”. A iniciativa irá selecionar profissionais para prestarem seus serviços aos servidores efetivos do município no mês de outubro. Porém, eles receberão o pagamento pela ação de forma antecipada no mês de junho.

Ao todo, serão investidos R$ 112.500,00 através do edital. “Sabemos que o isolamento social teve um grande impacto nas atividades econômicas e temos trabalhado para buscar alternativas de minimizar essa situação. Além de ajudar essa categoria de profissionais, também encontramos uma forma de presentear nossos servidores”, ressaltou o prefeito Firmino Filho.

De acordo com o edital publicado no site da Sema (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), serão disponibilizados 4.500 ‘vouchers estética’, divididos nas seguintes categorias de serviços: corte simples ou barba; manicure ou pedicure; designer de sobrancelhas e limpeza de pele. O valor de cada voucher varia de R$ 15 a R$ 30, de acordo com o serviço a ser prestado. Cada profissional poderá receber, no máximo, o valor referente a 15 vouchers.

Acesse aqui o edital!

“Cada voucher tem um valor tabelado, baseado nos preços médios praticados no mercado. Os profissionais que atenderem aos requisitos do edital e forem selecionados receberão a quantia referente ao serviço até 15 dias corridos após a divulgação do resultado da seleção”, explica Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

Podem participar da seleção pessoas físicas que atuem como cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, designers de sobrancelhas e profissionais que trabalham com limpeza de pele. “Os vouchers serão doados para os servidores efetivos do município no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, em outubro. Cada voucher irá constar a indicação do valor do serviço já pago pela Prefeitura, além do local de execução e prazo de vigência do mesmo”, detalha.

Inscrições

Os profissionais interessados em concorrer ao credenciamento devem atender aos requisitos divulgados no edital e se inscreverem de 1º a 5 de junho exclusivamente pelo e-mail: semacpl2019@gmail.com, com envio da documentação exigida, mencionando o seguinte assunto: “CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 –SEMA –VOUCHER”. De 8 a 10 de junho, a documentação enviada pelos profissionais será analisada e, no dia 12 de junho, será divulgado o resultado final da seleção.

30 de maio de 2020 em Destaque, Notícias

Servidores de todos os órgãos da Prefeitura de Teresina farão teste de Covid-19

Todos os servidores públicos que estão trabalhando presencialmente nos órgãos da Prefeitura de Teresina serão submetidos ao teste rápido de Covid-19. Até agora, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) já testou mais de seis mil servidores da saúde e, a partir desta quinta-feira (21), será a vez dos profissionais que atuam nos demais órgãos, iniciando pela Gerência de Zoonoses, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), incluindo a Guarda Civil Municipal, e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

Cada órgão informará aos servidores que estão trabalhando presencialmente o dia e horário da coleta, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), em parceria com a FMS.

A medida visa cumprir os Decretos nº 19.735/2020 e nº 19.772/2020, assinados pelo prefeito Firmino Filho. “Os testes serão disponibilizados para servidores ativos, que estão desenvolvendo as suas funções no seu posto de trabalho. Com a ação, iremos contribuir para cuidar da saúde dos trabalhadores e para conter a disseminação do novo Coronavírus”, explica o presidente da FMS, Manoel de Moura Neto.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explica que foi organizada uma logística de convocação dos servidores de cada órgão da Prefeitura, com o intuito de evitar aglomerações: “Estamos entrando em contato com cada órgão, disponibilizando esse cronograma e pedindo que eles informem aos servidores que estão trabalhando presencialmente a data, horário e local para fazer seu teste rápido”, detalha.

Após realização dos testes rápidos, aquelas pessoas que apresentarem resultados de infecção recente positiva deverão ser afastadas das suas atividades por período mínimo de sete dias, podendo esse tempo ser prolongado após avaliação médica.

Jesus Mousinho, diretora de Atenção Especializada da FMS, explica que as informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores serão inseridas no site www.testecovid19.fms.pmt.pi.gov.br. “Essa é mais uma estratégia de monitoramento da saúde e que pode contribuir para traçar a situação da pandemia na capital”, finaliza.

* Com informações e foto da FMS

21 de maio de 2020 em Destaque, Notícias

Órgãos municipais alcançam economia de mais de R$ 1,5 milhão com revisão de despesas

Desde que a Prefeitura de Teresina decretou estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus, os órgãos municipais se adequaram à realidade e estão adotando uma série de medidas que resulta, até agora, em uma economia de mais de R$ 1,5 milhão.

Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, explica que, com a redução da quantidade de servidores trabalhando presencialmente nos órgãos, está sendo possível redimensionar e renegociar contratos.

“As secretarias que não exercem atividades essenciais estão funcionando com quadro reduzido de servidores presencialmente, isto faz com que consigamos reduzir despesas de água, energia elétrica, impressão. Além disso, estamos orientando que os gestores reavaliem seus contratos e tentem negociar aqueles que dizem respeito à manutenção predial e de ar condicionado, locação de impressoras, de veículos, e terceirizados”, aponta Nonato Moura.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos destaca também que essa economia contribui para manter o equilíbrio das despesas e receitas do município, que está vivenciando o aumento dos gastos, sobretudo na área da saúde, ao tempo em que a arrecadação está caindo.

29 de abril de 2020 em Destaque, Notícias

Escola de Gestão de Teresina divulga cursos de capacitação online para servidores municipais

Diante do cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Escola de Gestão de Teresina (EGT), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), disponibiliza para os servidores do município mais de 150 cursos de capacitação online. As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação no serviço público e podem ser acessadas gratuitamente.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, incentiva que os servidores que estão em home office aproveitem o período para se qualificar. “A disseminação da Covid-19 em nossa cidade nos levou a mudar nossa rotina para podermos preservar vidas. Por isso, muitos servidores municipais estão afastados do trabalho ou atuando de casa. Dentro deste novo contexto, é interessante investir o tempo disponível em qualificação, atualização profissional e a Escola de Gestão de Teresina oferece esta oportunidade gratuitamente”, afirma.

Os cursos disponíveis são resultado de parceria anteriormente firmada pela Prefeitura de Teresina com a ENAP. Para ter acesso à plataforma, basta o servidor acessar o site da ENAP (https://enap.gov.br/), selecionar a opção ‘CURSOS E EVENTOS’ e posteriormente ‘ENSINO A DISTÂNCIA’.

Os cursos contemplam inúmeras áreas de interesse, dentre elas: Gestão de Pessoas; Gestão Pública; Gestão Estratégica; Transformação Digital; Políticas Públicas; Inovação; Liderança; Orçamento e Finanças; Desenvolvimento Gerencial; Logística e Compras; Governança; Gestão do Conhecimento; Governo Digital; Ciência de Dados; Comunicação; Educação; Gov.br – Transformação Ágil, Planejamento, Tecnologia da Informação, Design; Gov.br – Serviços para o Cidadão, Políticas Econômicas; Gov.br – Ciência de Dados, Diversidade, Políticas de Infraestrutura, Políticas Sociais, Auditoria e Controle; Gov.br – Liderança e Inovação, Regulação, Ética, Jurídico; Gov.br – Governança e Gestão de TIC e Gov.br – Segurança e Privacidade.

28 de abril de 2020 em Destaque, Escola de Gestão de Teresina, Notícias